Principais áreas de atuação
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o ramo do direito que se dedica à defesa dos interesses dos seguradores e dos segurados, sejam ...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...